Morre senador Jonas Pinheiro

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Igreja Universal é condenada por danos morais

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

A antinomia de normas quanto ao fator idade para fins de licença maternidade.

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe é advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - RJ e em Função Social em Direito Previdenciário pela Universidade de SC.

A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do Código Civil

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.

Recurso de revista do reclamante. Multa por litigância de má-fé.

Os dispositivos de lei e da Constituição Federal indicados nas razões de recurso de revista não têm o condão de afastar a multa por litigância de má-fé aplicada ao reclamante.

Autorização do delegado regional do trabalho. Redução do intervalo intrajornada. Inaplicável aos empregados submetidos a regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.

Ao de f. 381, que adoto e a este incorporo, acrescento que os pedidos formulados foram julgados procedentes, em parte, condenando-se a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas indicadas no dispositivo de f. 386/387.

Juiz considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista

Na decisão, juiz acatou os pedidos dos autores e concordou com o valor dado à causa.

Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.

Tratamento do autor negligência da ré.

Assédio moral. Indenização por danos morais.

A violência psicológica sofrida implica lesão de um interesse extrapatrimonial, juridicamente protegido, gerando direito à reparação por danos morais.

Reintegração no Emprego. Doença ocupacional. Acidente de trabalho. Nexo de causalidade.

Recurso ordin;ario da reclamanete.

Sobreaviso. Uso de telefone celular.

O uso de telefone celular pelo empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.

Agravo de instrumento.

Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Avon. Vínculo empregatício.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.

Dispensa por justa causa. Não configuração do ato ilícito.

Coação em inquérito policial perpetrada por delegado. Não atribuição do ato às reclamadas.

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria